Aviso de Chamamento Público
Com o objetivo de buscar parceiros para projetos desportivos e paradesportivos, conduzidos no âmbito do Ministério da Defesa, foi publicado o Chamamento Público nº 1/2019 para credenciar organizações da sociedade civil para elaboração e apresentação de projetos esportivos e paradesportivos incentivados.
Tendo como finalidade a captação de patrocínio ou doação na forma de material e/ou serviço, dentre pessoas físicas e jurídicas, habilitadas aos incentivos fiscais da Lei nº 11.438/2006.
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